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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1973/XIII/4
Prevenção da contaminação e remediação dos solos com vista a salvaguardar o ambiente e a saúde pública
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
José Luís Ferreira (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2019-02-06
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Entrada
2019-02-07
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Publicação
[DAR II série A n.º 57, 2019.02.07, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 151-153)]
2019-02-08
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Admissão
2019-02-08
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Anúncio
2019-02-08
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-02-21
Documento(s) anexo(s)
Informação da discussão - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 195 em 2019-02-20
Aprovado
[DAR II série A n.º 62, 2019.02.22, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
2019-02-27
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 57, 2019.02.28, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2019-02-27 na Reunião Plenária n.º 57
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-03-06
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Fixação redação final - CAOTDPLH
Votação na reunião da Comissão n.º 198 em 2019-03-12
Aprovado
2019-03-15
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 73, 2019.03.15, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2019-03-15
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Envio INCM
2019-03-26
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos
[DR I série n.º 60/2019 2019.03.26]