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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 962/XIII/3
Extingue a Parque Escolar, E.P.E.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2018-07-17
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Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-07-17
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Publicação
[DAR II série A n.º 143, 2018.07.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 127-128)]
2018-07-18
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Admissão
2018-07-18
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Anúncio
2018-07-18
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-10-03
Documento(s) anexo(s)
NT do PJL_962
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT do PJL 962.pdf
Votação na reunião da Comissão n.º 238 em 2018-10-03
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Autores do Parecer
Pedro Alves (PSD)
[DAR II série A n.º 7, 2018.10.03, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 15-25)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24