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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 937/XIII/3
Alarga a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2018-07-03
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-07-04
|
Admissão
2018-07-04
|
Anúncio
2018-07-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 135, 2018.07.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-45)]
2018-07-04
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão à 6.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-07
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAM e Nota Técnica - PJL 937/XIII/3ª (PEV)
Votação na reunião da Comissão n.º 178 em 2019-01-03
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
PEV
,
PAN
Autores do Parecer
Palmira Maciel (PS)
Lúcia Araújo Silva (PS)
[DAR II série A n.º 42, 2019.01.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 20-35)]
2019-02-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 52, 2019.02.15, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 44-51)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1100/XIII/4
Título
Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
André Silva (PAN)
,
Lúcia Araújo Silva (PS)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Nuno Serra (PSD)
2019-02-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 53, 2019.02.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2019-02-15 na Reunião Plenária n.º 53
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Abstenção:
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN