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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1410/XIII/3
Recomenda ao Governo que afete verba para promoção pública de esterilização de animais
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria Manuel Rola (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-03-09
|
Entrada
2018-03-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 83, 2018.03.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 50-51)]
2018-03-13
|
Admissão
2018-03-13
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
2018-03-14
|
Anúncio
2018-04-13
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 72, 2018.04.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]
Votação em 2018-04-13 na Reunião Plenária n.º 72, Ponto 1
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2018-04-13 na Reunião Plenária n.º 72, Ponto 2
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-06-18
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-06-28
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final - Fusão PJR 1367/XIII/3ª (PAN) e 1410/XIII/3ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 149 em 2018-06-26, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2018-07-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 137, 2018.07.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 7-7)]
2018-07-06
|
Envio INCM
2018-07-11
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de animais
[DR I série n.º 132/2018 2018.07.11]