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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1310/XIII/3
Sobre a rotulagem de alimentos
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2018-02-02
|
Entrada
2018-02-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 64, 2018.02.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 94-97)]
2018-02-07
|
Admissão
2018-02-07
|
Anúncio
2018-02-09
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Apreciação
[DAR I série n.º 47, 2018.02.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 21-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1098/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1297/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1298/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica
Intervenções
Moisés Ferreira (BE)
,
André Silva (PAN)
,
João Ramos (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Palmira Maciel (PS)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
2018-02-09
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 47, 2018.02.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2018-02-09 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
A Favor:
PSD
,
1-PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-02-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-03-08
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final - PJR 1310/XIII/3ª (PEV)
Votação na reunião da Comissão n.º 126 em 2018-03-07, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2018-03-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de informação sobre o teor nutricional dos alimentos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 88, 2018.03.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 5-5)]
2018-03-20
|
Envio INCM
2018-04-03
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de informação sobre o teor nutricional dos alimentos
[DR I série n.º 65/2018 2018.04.03]