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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1250/XIII/3
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de acções tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Carlos Barros (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
José Silvano (PSD)
2018-01-18
|
Entrada
2018-01-19
|
Admissão
2018-01-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 56, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
2018-01-19
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-07
Documento(s) anexo(s)
Informação para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 133 em 2018-02-07
Aprovado
2018-01-24
|
Anúncio
2018-02-15
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Votação Deliberação
[DAR I série n.º 49, 2018.02.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2018-02-15 na Reunião Plenária n.º 49
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PS
,
BE
2018-03-14
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação 61-DAPLEN-2018 - RF PJR 1213-1250 e 1285-XIII - aprovadas
Votação na reunião da Comissão n.º 144 em 2018-03-28
Aprovado
2018-04-05
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa
Versão:
1
[DAR II série A n.º 94, 2018.04.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2018-04-05
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Envio INCM
2018-04-12
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa
[DR I série n.º 72/2018 2018.04.12]