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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1022/XIII/2
Travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
2017-07-19
|
Entrada
2017-07-21
|
Admissão
2017-07-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 144, 2017.07.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 70-71)]
2017-07-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
2017-09-07
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Anúncio
2018-03-16
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Apreciação
[DAR I série n.º 61, 2018.03.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 23-31)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
759/XIII/3
Título
Recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de telecomunicações e a prestação do serviço universal de telecomunicações (segunda alteração à Lei de Bases das Telecomunicações, Lei n.º 91/97, de 1 de agosto)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1411/XIII/3
Título
Pela defesa do interesse nacional e controlo da Portugal Telecom
Intervenções
Heitor de Sousa (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Hugo Pires (PS)
,
Joel Sá (PSD)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
2018-03-16
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 61, 2018.03.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2018-03-16 na Reunião Plenária n.º 61
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN