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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 50/XIII/2
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Título
[formato DOC]
[formato PDF]
Data assinatura
[formato DOC]
[formato PDF]
Assinaturas
[formato PDF]
Assinatura SGC
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2017-05-08
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Entrada
2017-05-09
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Admissão
2017-05-09
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Anúncio
2017-05-09
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Publicação
[DAR II série A n.º 107, 2017.05.09, da 2.ª SL da XIII Leg 2º Supl. (pág. 3-30)]
2017-05-09
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-09-19
Documento(s) anexo(s)
Pedido de Parecer à Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - CCIP
Pedido de Parecer à Associação Água Pública
Pedido de Parecer à Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Pedido de Parecer à Associação Sistema Terreste Sustentável - Zero
Pedido de Parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD
Pedido de Parecer à Confederação do Comércio e Serviços - CCP
Pedido de Parecer à Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Pedido de Parecer à Confederação Empresarial de Portugal - CIP
Pedido de Parecer à Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Pedido de Parecer à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal - CONFAGRI
Pedido de Parecer à Plataforma Não ao TTIP
Pedido de Parecer ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Pedido de Parecer da Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses, CGTP- IN
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Confederação Empresarial de Portugal - CIP
Tipo
Aditamento ao Parecer à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal - CONFAGRI
Tipo
Declaração de voto do Grupo Parlamentar do PCP
Tipo
Parecer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Tipo
Parecer à Associação Água Pública
Tipo
Parecer à Associação Sistema Terreste Sustentável - Zero
Tipo
Parecer à Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses, CGTP- IN
Tipo
Parecer da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - CCIP
Tipo
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Tipo
Parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados -CNPD
Tipo
Parecer da Confederação do Comércio e Serviços - CCP
Tipo
Parecer da Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Tipo
Parecer da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal - CONFAGRI
Tipo
Parecer da Plataforma Não ao TTIP
Tipo
Parecer do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Votação na reunião da Comissão n.º 92 em 2017-07-18
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Lara Martinho (PS)
[DAR II série A n.º 2, 2017.09.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 67-76)]
2017-09-20
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Apreciação
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 37-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Resolução
Número
52/XIII/2
Título
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, aberto a assinatura em Riga, em 22 de outubro de 2015.
2017-09-20
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Votação global
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2017-09-20 na Reunião Plenária n.º 3
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
2017-09-25
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Envio INCM para preparação do autógrafo
2017-10-18
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016
Versão:
1
[DAR II série A n.º 15, 2017.10.19, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2017-10-19
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Envio para Ratificação / Assinatura
2017-10-19
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Envio INCM
2017-11-10
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canadá, por Outro, assinado em 30 de outubro de 2016
[DR I série n.º 217/2017 2017.11.10]