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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 468/XIII/2
Define o Regime jurídico da psicologia em contexto escolar e a contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2017-03-24
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2017-03-28
|
Admissão
2017-03-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-05-08
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CEC
Autores do Parecer
Lúcia Araújo Silva (PS)
[DAR II série A n.º 107, 2017.05.09, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 6-15)]
2017-03-29
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Anúncio
2017-03-29
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Publicação
[DAR II série A n.º 86, 2017.03.29, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 67-70)]
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24