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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1025/XII/4
Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, distrito de Évora
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Oliveira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2015-06-30
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2015-06-30
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Publicação
[DAR II série A n.º 159, 2015.06.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 18-20)]
2015-07-02
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Admissão
2015-07-02
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Anúncio
2015-07-02
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-07-15
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF UF Amieira e Alqueva
Tipo
Parecer da CAOTPL
Votação na reunião da Comissão n.º 242 em 2015-07-14
Aprovado
Autores do Parecer
Emília Santos (PSD)
[DAR II série A n.º 171, 2015.07.16, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 24-25)]
2015-10-22
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22