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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 914/XII/4
Criação da Freguesia de Vale de Figueira, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Filipe (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Lurdes Ribeiro (PCP)
2015-05-20
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2015-05-20
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Publicação
[DAR II série A n.º 133, 2015.05.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 31-34)]
2015-05-21
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Admissão
2015-05-21
|
Anúncio
2015-05-21
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-07-15
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF e JF UF S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira
Tipo
Parecer AM Santarém
Tipo
Parecer da CAOTPL
Votação na reunião da Comissão n.º 242 em 2015-07-14
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Farmhouse (PS)
[DAR II série A n.º 171, 2015.07.16, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 12-16)]
2015-10-22
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22