Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 719/XII/4
Criação da Freguesia de Santa Susana, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
2014-12-19
|
Entrada
2014-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 52, 2014.12.22, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 56-58)]
2015-01-07
|
Admissão
2015-01-07
|
Anúncio
2015-01-07
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-03-31
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF UF Alcácer do Sal e Santa Susana
Tipo
Parecer AM e CM Alcácer do Sal
Tipo
Parecer da CAOTPL
Tipo
Parecer JF UF Alcácer do Sal e Santa Susana
Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2015-03-31
Aprovado
Autores do Parecer
Eurídice Pereira (PS)
[DAR II série A n.º 105, 2015.04.01, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 22-28)]
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22