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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 445/XII/2
Reforça os apoios em situação de desemprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Mariana Aiveca (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
João Semedo (BE)
2013-09-12
|
Entrada
2013-09-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 188, 2013.09.12, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 64-66)]
2013-09-17
|
Admissão
2013-09-17
|
Anúncio
2013-09-17
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
2013-09-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 2, 2013.09.18, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 19-29)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/XII/2
Título
Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego.
Intervenções
Mariana Aiveca (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Mário Ruivo (PS)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
2013-09-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 3, 2013.09.19, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2013-09-18 na Reunião Plenária n.º 3
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV