Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 370/XII/2
Majora o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para famílias monoparentais.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Cecília Honório (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
João Semedo (BE)
2013-03-01
|
Entrada
2013-03-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 92, 2013.03.02, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 9-11)]
2013-03-06
|
Admissão
2013-03-06
|
Anúncio
2013-03-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
2013-03-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 64, 2013.03.09, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 31-40)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
369/XII/2
Título
Aprova o Regime Jurídico das Organizações Não Governamentais para a Igualdade de Género (ONGIG).
Tipo
Projeto de Lei
Número
371/XII/2
Título
Reforça a autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
628/XII/2
Título
Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
629/XII/2
Título
Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
632/XII/2
Título
Pela não discriminação laboral de mulheres.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
633/XII/2
Título
Recomenda ao Governo que alargue a proteção na parentalidade eliminando fatores discriminatórios.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
635/XII/2
Título
Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
637/XII/2
Título
Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os Direitos Humanos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
263/XII/1
Título
Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres.
Intervenções
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Rita Rato (PCP)
,
Elza Pais (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Cecília Honório (BE)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Teresa Anjinho (CDS-PP)
2013-03-08
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 64, 2013.03.09, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2013-03-08 na Reunião Plenária n.º 64
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV