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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 294/XII/1
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Margarida Neto (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
2012-04-16
|
Entrada
2012-04-17
|
Admissão
2012-04-17
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2012-04-18
|
Anúncio
2012-04-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 165, 2012.04.18, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 72-74)]
2012-04-20
|
Apreciação
[DAR I série n.º 99, 2012.04.21, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-10)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
265/XII/1
Título
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário à compra de biomassa como forma de prevenir os fogos florestais neste ano de seca severa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
289/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a valorização energética da biomassa no objetivo de proteção da floresta.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
291/XII/1
Título
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais - Reduzir a carga de biomassa
Intervenções
Cecília Honório (BE)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Jorge Fão (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2012-04-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 99, 2012.04.21, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2012-04-20 na Reunião Plenária n.º 99
Aprovado
Contra:
BE
Abstenção:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2012-04-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 176, 2012.05.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 4-4)]
2012-04-26
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-04-27
Documento(s) anexo(s)
Redação Final da CAM
Votação na reunião da Comissão n.º 52 em 2012-04-26, Redação Final fixada sem votos contra
Aprovado
2012-05-04
|
Envio INCM
2012-05-10
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que promovam a utilização e valorização da biomassa florestal como contributo para a gestão sustentável das florestas e como prevenção da ocorrência de incêndios florestais
[DR I série n.º 91/2012 2012.05.10]