Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 278/XII/1
Não prosseguimento do processo legislativo referente à Proposta de Lei Nº 44/XII/1ª.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
2012-04-04
|
Entrada
2012-04-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 159, 2012.04.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 66-67)]
2012-04-13
|
Admissão
2012-04-13
|
Anúncio
2012-04-13
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-04-20
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
[DAR II série A n.º 166, 2012.04.20, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 7-8)]
2012-04-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 99, 2012.04.21, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 34-34)]
Votação em 2012-04-20 na Reunião Plenária n.º 99
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
Texto de Substituição relativo ao Projeto de Resolução n.º 278/XII/1.ª (PCP)
[formato DOC]
[formato PDF]