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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 156/XII/1
Determina a recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
2012-02-03
|
Entrada
2012-02-08
|
Admissão
2012-02-08
|
Anúncio
2012-02-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2012.02.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 37-38)]
2012-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-05-23
Documento(s) anexo(s)
Pedido de informações ao Governo e respectiva resposta
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CDN e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2012-05-23
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Carina Oliveira (PSD)
[DAR II série A n.º 185, 2012.05.25, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 11-19)]
2013-01-04
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 37, 2013.01.05, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 6-11)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
97/XII/1
Título
Altera o regime de promoções do pessoal do Troço de Mar do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha.
Intervenções
António Filipe (PCP)
,
José Lello (PS)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Carina Oliveira (PSD)
2013-01-04
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 37, 2013.01.05, da 2.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2013-01-04 na Reunião Plenária n.º 37
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
Intervenções
João Rebelo (CDS-PP)