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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 97/XII/1
Altera o regime de promoções do pessoal do Troço de Mar do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
2011-11-02
|
Entrada
2011-11-03
|
Admissão
2011-11-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-11-29
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CDN
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2011-11-29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Ausência:
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Pedro do ó Ramos (PSD)
[DAR II série A n.º 76, 2011.12.03, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-8)]
2011-11-04
|
Anúncio
2011-11-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 60, 2011.11.04, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 9-10)]
2013-01-04
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 37, 2013.01.05, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 6-11)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
156/XII/1
Título
Determina a recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor.
Intervenções
António Filipe (PCP)
,
José Lello (PS)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Carina Oliveira (PSD)
2013-01-04
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 37, 2013.01.05, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2013-01-04 na Reunião Plenária n.º 37
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV