Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 479/XI/2
Redução do Pagamento Especial por Conta em caso de Exportações,Transmissões Intracomunitárias ou Reinvestimento.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
2010-12-27
|
Entrada
2011-01-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-19
Votação na reunião da Comissão n.º 97 em 2011-01-19
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
BE
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Isabel Sequeira (PSD)
[DAR II série A n.º 69, 2011.01.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 14-19)]
2011-01-03
|
Admissão
2011-01-05
|
Anúncio
2011-01-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 58, 2011.01.05, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 28-29)]
2011-01-20
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 41, 2011.01.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 21-27)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/XI/2
Título
Redução do Pagamento Especial por Conta em caso de Criação Líquida de Emprego
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Isabel Sequeira (PSD)
,
José Gusmão (BE)
,
Sérgio Paiva (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 54-54)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
PEV
A Favor:
CDS-PP