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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 285/XI/2
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca/Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicas e sociais.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Agostinho Lopes (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2010-10-13
|
Entrada
2010-10-14
|
Admissão
2010-10-14
|
Anúncio
2010-10-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2010-10-14
|
Apreciação
Obs:
Petição n.º 583/X/4.ª.
2010-10-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2010.10.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-58)]
2010-10-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 18, 2010.10.23, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2010-10-22 na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-10-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 37, 2010.11.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 6-7)]
2010-11-04
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio da redação final: 2010-11-16
Votação na reunião da Comissão n.º 50 em 2010-11-16, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2010-11-18
|
Envio INCM
2010-11-25
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca/Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais
[DR I série n.º 229/2010 2010.11.25]
Petições que lhe deram origem
Número
583/X
Assunto
Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos.