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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 365/XI/1
Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2010-07-07
|
Entrada
2010-07-09
|
Admissão
2010-07-09
|
Anúncio
2010-07-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-20
Votação na reunião da Comissão n.º 60 em 2011-01-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Autores do Parecer
António Leitão Amaro (PSD)
2010-07-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 116, 2010.07.10, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 5-10)]
2011-01-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 13-19)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
313/XI/1
Título
Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento.
Intervenções
Rita Calvário (BE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
,
João Sequeira (PS)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV