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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 18/XI/1
Sobre o 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Mendes Bota (PSD)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Maria Manuela Augusto (PS)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Rita Rato (PCP)
,
Helena Pinto (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Teresa Morais (PSD)
,
Celeste Correia (PS)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
2009-11-12
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
[DR I série n.º 244/2009 2009.12.18]
2009-11-25
|
Entrada
2009-11-25
|
Admissão
2009-11-25
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2009-11-26
|
Anúncio
2009-11-27
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 10, 2009.11.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 63-63)]
Votação em 2009-11-27 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2009-11-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Versão:
1
[DAR II série A n.º 15, 2009.12.16, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]
2009-11-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 10, 2009.11.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 118-119)]
2009-12-07
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio da redação final: 2009-12-09
Votação na reunião da Comissão n.º 5 em 2009-12-09, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2009-12-15
|
Envio INCM