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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 115/X/4
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
ACORDO
[formato DOC]
[formato PDF]
Acta Final
[formato DOC]
[formato PDF]
Assinaturas
[formato PDF]
Data
[formato DOC]
[formato PDF]
Autenticação
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-11-25
|
Entrada
2008-12-02
|
Admissão
2008-12-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-16
Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2009-01-13
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
CDS-PP
Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
[DAR II série A n.º 59, 2009.01.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 91-94)]
2008-12-03
|
Anúncio
2009-02-05
|
Votação global
[DAR I série n.º 43, 2009.02.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 109-109)]
Votação em 2009-02-05 na Reunião Plenária n.º 43
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:
PEV
,
PCP
2009-02-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
Versão:
1
[DAR II série A n.º 106, 2009.04.29, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-607)]
2009-04-28
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-04-28
|
Envio INCM
2009-06-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
[DR I série n.º 116/2009 2009.06.18]
2009-12-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 37, 2008.12.04, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-625)]