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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 495/X/3
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Miguel Gonçalves (PEV)
2008-04-03
|
Entrada
2008-04-04
|
Admissão
2008-04-04
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-05-28
Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2008-05-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Rosário Águas (PSD)
[DAR II série A n.º 108, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 19-22)]
2008-04-04
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-05-14
Votação na reunião da Comissão n.º 44 em 2008-05-14
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Autores do Parecer
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
[DAR II série A n.º 108, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 22-24)]
2008-04-09
|
Anúncio
2008-04-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 78, 2008.04.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 11-13)]
2008-09-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 3, 2008.09.20, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Ofélia Moleiro (PSD)
,
Maximiano Martins (PS)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
João Oliveira (PCP)
2008-09-19
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PEV
[DAR I série n.º 3, 2008.09.20, da 4.ª SL da X Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2008-09-19 na Reunião Plenária n.º 3, Requerimento, apresentado pelo PEV, de baixa à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, sem votação, pelo prazo de 60 dias
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-09-19
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-09-23
2008-09-26
|
Nova apreciação comissão generalidade
Obs:
Transferido da 6ª-CAEIDR, despacho do PAR, de 2008-09-26
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14