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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 478/X/3
Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-03-12
|
Entrada
2008-03-13
|
Admissão
2008-03-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2008-03-17
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-4, 6-7, 62-65), Parecer da Comissão, texto de substituição e nota técnica]
2008-03-14
|
Anúncio
2008-03-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 69, 2008.03.15, da 3.ª SL da X Leg (pág. 11-14)]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos PJLS 475/X/3.ª (PCP), 477/X/3.ª (PPD/PSD), 478/X/3.ª (Dep. Ninsc. Luísa Mesquita), 559/X/3.ª (PS) e 709/X/4.ª (CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Nuno Antão (PS)
,
Vitalino Canas (PS)
,
Fernando Pratas (PS)
,
Fernanda Asseiceira (PS)
,
António Gameiro (PS)
,
Sónia Sanfona (PS)
,
Vítor Baptista (PS)
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de Samora Correia, no Município de Benavente, Distrito de Santarém, à categoria de Cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-9)]
2009-07-01
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Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-21
|
Referenda
2009-07-30
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Envio INCM
2009-08-06
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Lei (Publicação DR)
Lei 68/2009
Título:
Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade
[DR I série n.º 151/2009 2009.08.06]