Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 463/X/3
Garante o porte pago aos Órgãos de imprensa e a publicação especializadas..
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bruno Dias (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
2008-02-21
|
Entrada
2008-02-25
|
Admissão
2008-02-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-04-09
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2008-04-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
[DAR II série A n.º 83, 2008.04.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-8)]
2008-02-28
|
Anúncio
2008-03-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 63, 2008.03.01, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-9)]
2008-04-12
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 80, 2008.04.12, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-04-24
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira
[DAR II série A n.º 85, 2008.04.25, da 3.ª SL da X Leg (pág. 12-12)]
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14