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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 410/X/3
Garante o princípio de precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta tensão.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Alda Macedo (BE)
,
António Chora (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2007-10-04
|
Entrada
2007-10-09
|
Admissão
2007-10-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
- Comissão competente
2007-10-11
|
Anúncio
2007-10-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2007.10.12, da 3.ª SL da X Leg (pág. 4-11)]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Generalidade da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - 7.ª CPLAOT (pré RAR).
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-12-06
Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2007-12-04, Conclusões aprovadas por Unanimidade.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 31, 2007.12.15, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-9), Relatório e conclusões da Comissão e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio]
2008-02-01
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 43, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Francisco Louçã (BE)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
2008-02-01
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 43, 2008.02.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2008-02-01 na Reunião Plenária n.º 43
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)