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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 126/X/1
Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Louçã (BE)
,
Alda Macedo (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2005-06-30
|
Entrada
2005-07-01
|
Admissão
2005-07-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-04-19
Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2007-04-18, Parecer aprovado.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 71, 2007.04.28, da 2.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
2005-07-06
|
Anúncio
2005-07-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 32, 2005.07.07, da 1.ª SL da X Leg (pág. 14-18)]
2007-04-20
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 74, 2007.04.21, da 2.ª SL da X Leg (pág. 14-25)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
376/X/2
Título
Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas.
Intervenções
Luís Fazenda (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Manuel Pizarro (PS)
,
Regina Ramos Bastos (PSD)
,
Manuel Pizarro (PS)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Maria de Belém Roseira (PS)
,
João Semedo (BE)
2007-04-26
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
,
PSD
,
BE
[DAR I série n.º 76, 2007.04.27, da 2.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2007-04-26 na Reunião Plenária n.º 76
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2007-04-26
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
2007-10-23
|
Nova apreciação comissão generalidade
Obs:
Recebido para redistribuição em Nova Apreciação na Generalidade da Comissão de Saúde - 10.ª CS (pré RAR).
Comissão de Saúde
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14