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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 116/X/1
Gestão das intervenções operacionais regionais do continente (IV quadro comunitário de apoio e intervenções estruturais comunitárias).
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bernardino Soares (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Abílio Dias Fernandes (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2005-06-09
|
Entrada
2005-06-14
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Admissão
2005-06-14
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-07-19
Votação na reunião da Comissão n.º 65 em 2006-07-18, Conclusões aprovadas c/ votos a favor do PS, a abstenção do PSD e contra do PCP - Parecer aprovado por unanimidade - Ausências do CDS-PP, BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Maximiano Martins (PS)
[DAR II série A n.º 131, 2006.07.22, da 1.ª SL da X Leg (pág. 12-15)]
2005-06-16
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Anúncio
2005-06-17
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Publicação
[DAR II série A n.º 24, 2005.06.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 16-20)]
2009-10-14
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14