Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados
1996-06-03 |
Entrada
1996-06-04 |
Admissão
1996-06-04 |
Anúncio
1996-06-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do texto final:
1996-06-07 |
Publicação
1996-06-14 |
Discussão generalidade
1996-06-20 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação em 1996-06-20 na Reunião Plenária n.º 84
Aprovado
Contra:PCP, PEV
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
1996-06-20 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio da redação final: 1996-11-27
1996-06-21 |
Requerimento baixa comissão generalidade AV
1996-11-28 |
Transferencia de Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
1996-11-28 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-01-28
Envio do texto final: 1997-01-28
1997-03-20 |
Votação na generalidade
Votação em 1997-03-20 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1997-03-20 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Envio do texto final: 1997-07-17
1997-07-24 |
Votação final global
Votação em 1997-07-24 na Reunião Plenária n.º 101, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV
1997-08-02 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados
Obs:
DOENCA DEFICIENTE / DIREITOS DO DOENTE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR / INTERNAMENTO HOSPITALAR
1997-08-13 |
Envio para promulgação
1997-08-25 |
Promulgação
1997-08-28 |
Referenda
1997-08-29 |
Envio INCM
1997-09-16 |
Lei (Publicação DR)
Lei 109/1997
Título:
Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados
[DR I série A n.º 214/1997 1997.09.16]