Proposta de Resolução 43/VII/2
Aprova para ratificação o acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia assinado em Bucareste em 10 de Julho de 1995.
Autor: Governo
1997-02-21 |
Entrada
1997-02-24 |
Admissão
1997-02-24 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-05-14
1997-02-24 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-05-08
1997-02-26 |
Anúncio
1997-05-16 |
Apreciação
1997-05-22 |
Votação global
Votação em 1997-05-22 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado
Contra:PCP, PEV
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
1997-08-01 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova para ratificação o acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia assinado em Bucareste em 10 de Julho de 1995.
1997-08-13 |
Envio ao Presidente da República
1997-08-13 |
Envio INCM
1997-09-16 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de Julho de 1995
[DR I série A n.º 214/1997 1997.09.16]