Cria as bases do sistema nacional de segurança social.
Luís Queiró (CDS-PP)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Ferreira Ramos (CDS-PP)
,
Augusto Boucinha (CDS-PP)
,
Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP)
,
Ismael Pimentel (CDS-PP)
,
Francisco Peixoto (CDS-PP)
,
Moura E Silva (CDS-PP)
,
Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
,
Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP)
1998-05-27 |
Entrada
1998-05-29 |
Admissão
1998-05-29 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-09-23
Envio do texto final: 1998-09-23
1998-06-03 |
Anúncio
1998-06-04 |
Publicação
1998-06-18 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
1998-07-09 |
Publicação em Separata
1998-09-23 |
Discussão generalidade
Afonso Lobão (PS)
,
Filomena Bordalo (PSD)
,
Elisa Damião (PS)
,
Pedro da Vinha Costa (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Moura E Silva (CDS-PP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
,
Elisa Damião (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Elisa Damião (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
1998-09-23 |
Votação na generalidade
Votação em 1998-09-23 na Reunião Plenária n.º 4
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção:PS, PCP, PEV
1998-09-23 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
1999-07-02 |
Votação requerimento avocação plenário
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1999-07-02 na Reunião Plenária n.º 102
Rejeitado
Contra:PS, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
Pedro Passos Coelho (PSD)
,
Luís Queiró (CDS-PP)
,
Francisco de Assis (PS)
,
,
Luís Marques Mendes (PSD)
,
Artur Penedos (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Luís Marques Mendes (PSD)
,
Luís Marques Mendes (PSD)
,
António Costa (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
1999-10-24 |
Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24