(Substituição do título e texto da iniciativa em 2021-03-31.)
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Fabíola Cardoso (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
André Silva (PAN)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
2020-12-09 |
Entrada
2020-12-09 |
Publicação
2020-12-10 |
Admissão
2020-12-10 |
Anúncio
2020-12-10 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2021-04-08 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, PEV
2021-04-08 |
Votação na especialidade
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, PEV
2021-04-08 |
Votação final global
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, PEV
2021-04-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2021-04-23
2021-04-22 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional
Versão:
1
2021-04-28 |
Envio para promulgação
2021-04-29 |
Promulgação
2021-04-30 |
Referenda
2021-05-04 |
Envio INCM
2021-05-07 |
Lei (Publicação DR)
Lei 23/2021
Título:
Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional
[DR I série n.º 89/2021 2021.05.07]