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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 21/XIV/1
Altera a Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
José Luís Ferreira (PEV)
,
Mariana Silva (PEV)
2019-10-29
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-10-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 4, 2019.10.29, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 5-7)]
2019-11-06
|
Admissão
2019-11-06
|
Anúncio
2019-11-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 6.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-12-04
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Parecer da Comissão
Tipo
parecer da CAEOT
Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2019-12-03
Aprovado
Autores do Parecer
Ana Passos (PS)
[DAR II série A n.º 24, 2019.12.04, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 17-56)]
2019-12-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 17, 2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 5-15)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XIV/1
Título
Atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas (1.ª alteração à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
115/XIV/1
Título
Determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos
Tipo
Projeto de Lei
Número
122/XIV/1
Título
Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
110/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Intervenções
Mariana Silva (PEV)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Paula Santos (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Filipa Roseta (PSD)
,
Ana Passos (PS)
,
André Ventura (CH)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
André Ventura (CH)
,
Joacine Katar Moreira (L)
,
Joana Mortágua (BE)
2019-12-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 17, 2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 68-68)]
Votação em 2019-12-12 na Reunião Plenária n.º 17
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
,
CH
,
IL
,
L