Proposta de Resolução 88/XIII/4
Aprova o Acordo de parceria sobre as relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2019-03-27 |
Entrada
2019-03-27 |
Publicação
2019-03-28 |
Admissão
2019-03-28 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-30
2019-05-10 |
Votação global
Votação em 2019-05-10 na Reunião Plenária n.º 85
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV
2019-05-14 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2019-10-24 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2019-10-24 |
Envio INCM
2019-11-07 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016
[DR I série n.º 214/2019 2019.11.07]