Projeto de Resolução 563/XII/2
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
Rui Pedro Duarte (PS)
,
Carlos Zorrinho (PS)
,
António Braga (PS)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Jorge Fão (PS)
,
António Serrano (PS)
,
Filipe Neto Brandão (PS)
,
Maria Helena André (PS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Basílio Horta (PS)
,
Odete João (PS)
,
João Portugal (PS)
,
Mário Ruivo (PS)
2013-01-07 |
Entrada
2013-01-09 |
Admissão
2013-01-09 |
Anúncio
2013-01-09 |
Publicação
2013-01-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-01-16
2013-02-22 |
Apreciação
2013-02-22 |
Requerimento de adiamento de Votação
Votação em 2013-02-22 na Reunião Plenária n.º 58, Requerimento apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Agricultura e Mar, sem votação por um prazo de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 563/XII/2.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2013-02-22 |
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-05-03
2013-05-10 |
Novo requerimento de adiamento de Votação
Votação em 2013-05-10 na Reunião Plenária n.º 88, Requerimento apresentado pelo PS, solicitando o adiamento pelo prazo de 15 dias, da votação do Projeto de Resolução n.º 563/XII/2.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2013-06-07 |
Votação Deliberação
Votação em 2013-06-07 na Reunião Plenária n.º 100, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo ao Projeto de Resolução n.º 611/XII/2.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 579/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP), Projeto de Resolução n.º 576/XII/2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 563/XII/2.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2013-06-07 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas de valorização da "Arte Xávega" e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido
Versão:
1
2013-06-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2013-06-28 |
Envio INCM
2013-07-08 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido
[DR I série n.º 129/2013 2013.07.08]