Projeto de Resolução 444/XI/2
Ana Drago (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Jorge Duarte Costa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
2011-03-03 |
Entrada
2011-03-03 |
Admissão
2011-03-04 |
Anúncio
2011-03-04 |
Publicação
2011-03-04 |
Votação Deliberação
Votação em 2011-03-04 na Reunião Plenária n.º 60
Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV
2011-03-04 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro ¿Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro¿
Versão:
1
2011-03-14 |
Envio INCM
2011-03-23 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[DR I série n.º 58/2011 2011.03.23]