Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico.
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
1994-12-14 |
Entrada
1994-12-16 |
Admissão
1994-12-16 |
Anúncio
1994-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Envio do texto final:
1994-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Envio do texto final:
1994-12-17 |
Publicação
1995-12-20 |
Discussão generalidade
1995-12-20 |
Discussão generalidade
1995-12-21 |
Discussão generalidade
1995-12-21 |
Votação na generalidade
Votação em 1995-12-21 na Reunião Plenária n.º 19, (Transitou para a VII legislatura).
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (PSD)
1995-12-21 |
Discussão especialidade
1995-12-21 |
Votação na especialidade
Votação em 1995-12-21 na Reunião Plenária n.º 19, (Transitou para a VII legislatura).
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (PSD)
1995-12-21 |
Votação final global
Votação em 1995-12-21 na Reunião Plenária n.º 19, (Transitou para a VII legislatura).
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (PSD)
1995-12-28 |
Envio para promulgação
1996-01-04 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico
Obs:
TRANSPORTE AEREO ACORES / ANA / CONTROLO AEREO / EMPRESA PUBLICA / NAVEGACAO AEREA / ILHA DE SANTA MARIA / OCEANO ATLANTICO
1996-01-04 |
Promulgação
1996-01-09 |
Referenda
1996-01-16 |
Envio INCM
1996-02-02 |
Lei (Publicação DR)
Lei 2/1996
Título:
Manutenção na ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico
[DR I série A n.º 28/1996 1996.02.02]