Projeto de Resolução 172/XVII/1
Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro
[formato DOCX]
[formato PDF]
2025-07-07 |
Entrada
2025-07-09 |
Admissão
2025-07-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
2025-07-10 |
Anúncio
2025-09-10 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuição à 7.ª Comissão. Despacho do PAR, de 2025-09-10: "Manifestada concordância pela Comissão de Ambiente e Energia quanto à redistribuição requerida, por determinação de Sua Exa. o PAR, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 130.º do Regimento, ordena-se a redistribuição do Projeto de Resolução n.º 172/XVII/1.ª (CH) - «Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro» à Comissão de Agricultura e Pescas, uma vez que o respetivo objeto se enquadra mais diretamente no âmbito de competências desta Comissão. Assim, em reapreciação da distribuição efetuada, remeta-se à Comissão de Agricultura e Pescas com conhecimento à Comissão de Ambiente e Energia e à DSAP."
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente