Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 172/XVII/1
Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-07-07 |  Entrada

2025-07-09 |  Admissão

2025-07-09 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
     

2025-07-10 |  Anúncio

2025-09-10 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuição à 7.ª Comissão. Despacho do PAR, de 2025-09-10: "Manifestada concordância pela Comissão de Ambiente e Energia quanto à redistribuição requerida, por determinação de Sua Exa. o PAR, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 130.º do Regimento, ordena-se a redistribuição do Projeto de Resolução n.º 172/XVII/1.ª (CH) - «Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro» à Comissão de Agricultura e Pescas, uma vez que o respetivo objeto se enquadra mais diretamente no âmbito de competências desta Comissão. Assim, em reapreciação da distribuição efetuada, remeta-se à Comissão de Agricultura e Pescas com conhecimento à Comissão de Ambiente e Energia e à DSAP."

Ofício [formato PDF]

Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente