Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 236/IX/1
Enquadramento do pessoal da Administração Pública relativo à eventualidade de desemprego. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2003-02-21 |  Entrada

2003-02-26 |  Admissão

2003-02-26 |  Anúncio

2003-02-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-11-27


Votação na reunião da Comissão n.º 131 em 2003-11-27, Unanimidade dos Presentes
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Ausência: PCP, BE, PEV

Autores do Parecer
Pedro Roque (PSD)
 

Em apreciação pública de 2003.03.26 a 2003.04.24
    

2003-02-27 |  Publicação
2003-03-26 |  Publicação em Separata
2003-11-27 |  Discussão generalidade
2003-11-27 |  Votação na generalidade
Votação em 2003-11-27 na Reunião Plenária n.º 25 Aprovado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção:PSD, CDS-PP

2003-11-27 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
     

2004-12-22 |  Iniciativa Caducada