Projeto de Resolução 618/XV/1
Operacionalização de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena
[formato DOC]
[formato PDF]
2023-04-12 |
Publicação
2023-04-12 |
Entrada
2023-04-12 |
Admissão
2023-04-12 |
Anúncio
2023-04-12 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2023-05-12 |
Apreciação
2023-05-12 |
Votação na generalidade
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, IL, PCP, BE, PAN
A Favor: PS, L
2023-05-12 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia
2023-06-02 |
Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia relativo ao Projeto de Resolução n.º 618/XV/1.ª (PS)
Votação em 2023-06-02 na Reunião Plenária n.º 136
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, PCP
A Favor: PS, IL, BE
2023-06-06 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2023-06-22 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que operacionalize um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista à proteção da Ribeira dos Milagres e dos Rios Lis e Lena
Versão:
1
2023-06-22 |
Envio INCM
2023-06-29 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que operacionalize um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, o tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista à proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena
[DR I série n.º 125/2023 2023.06.29]
Petições que lhe deram origem
Número
62/XV
Assunto
Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na Região de Leiria