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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 261/XV/1
Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Alma Rivera (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
2022-09-01
|
Entrada
2022-09-02
|
Admissão
Nota de Admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2022-09-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
- Comissão competente
2022-09-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 77, 2022.09.02, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 2-4)]
2022-09-07
|
Anúncio
2022-09-22
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 41, 2022.09.23, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-36)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/XV/1
Título
Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XV/1
Título
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras
Tipo
Projeto de Lei
Número
297/XV/1
Título
Cria o Banco Público de Terras Agrícolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
179/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022
Tipo
Projeto de Resolução
Número
182/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
183/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, nos períodos de contingência e alerta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
201/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela
Tipo
Projeto de Resolução
Número
221/XV/1
Título
Programa de Emergência para a Serra da Estrela
Intervenções
Francisco Rocha (PS)
,
Paulo Ramalho (PSD)
,
Rui Rocha (IL)
,
João Dias (PCP)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Augusto Santos Silva (PS)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Augusto Santos Silva (PS)
,
João Dias (PCP)
,
Paula Reis (PS)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Pedro dos Santos Frazão (CH)
,
Ricardo Pinheiro (PS)
,
João Marques (PSD)
,
Hugo Pires (PS)
,
Rui Rocha (IL)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Berta Nunes (PS)
,
João Cotrim Figueiredo (IL)
,
Rui Tavares (L)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Francisco Pereira de Oliveira (PS)
,
Luís Gomes (PSD)
,
João Miguel Nicolau (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Paulo Ramalho (PSD)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Augusto Santos Silva (PS)
,
Pedro dos Santos Frazão (CH)
,
Eurico Brilhante Dias (PS)
2022-09-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 41, 2022.09.23, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2022-09-22 na Reunião Plenária n.º 40
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
IL
A Favor:
CH
,
PCP
,
BE
,
PAN
,
L