Proposta de Resolução 2/XV/1
Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autor: Governo
2022-07-19 |
Entrada
2022-07-19 |
Publicação
2022-07-20 |
Admissão
2022-07-20 |
Anúncio
2022-07-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 3.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2022-09-08
2022-09-07 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2022-09-16 |
Apreciação
Francisco André (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
,
Marcos Perestrello (PS)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Pedro Pessanha (CH)
,
António Prôa (PSD)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Rui Tavares (L)
,
Paula Santos (PCP)
,
André Ventura (CH)
,
Rui Tavares (L)
2022-09-16 |
Votação global
Votação em 2022-09-16 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado
Contra:PCP, BE
A Favor: PS, PSD, CH, IL, PAN, L
2022-09-16 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022
Versão:
1
2022-09-16 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2022-09-16 |
Envio INCM
2022-09-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022
[DR I série n.º 188/2022 2022.09.28]