Projeto de Resolução 1290/XIV/2
Recomenda ao Governo que torne públicos os dados decorrentes do artigo 3º da Portaria nº310/2016 referentes a obstetrícia e neonatologia
[formato DOC]
[formato PDF]
2021-05-21 |
Entrada
2021-05-24 |
Admissão
2021-05-24 |
Baixa comissão para discussão
2021-05-26 |
Anúncio
2021-06-25 |
Votação Deliberação
Votação em 2021-06-25 na Reunião Plenária n.º 82
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-07-01 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2021-07-16 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que torne públicos os dados referentes a obstetrícia e neonatologia, descritos no artigo 3.º da Portaria n.º 310/2016, de 12 de dezembro
Versão:
1
2021-07-16 |
Envio INCM
2021-07-27 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que torne públicos os dados referentes a obstetrícia e neonatologia, descritos no artigo 3.º da Portaria n.º 310/2016, de 12 de dezembro
[DR I série n.º 144/2021 2021.07.27]