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Projeto de Resolução 1180/XIV/2

Recomenda a adoção de medidas com vista à partilha de informação para o acompanhamento e regulação da atividade de Apoio Social para Pessoas Idosas sem Alojamento [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

João Paulo Pedrosa (PS) , Tiago Barbosa Ribeiro (PS) , Hugo Oliveira (PS) , Cristina Mendes da Silva (PS) , Joana Sá Pereira (PS) , Sílvia Torres (PS) , Rita Borges Madeira (PS) , Lúcia Araújo Silva (PS) , Maria Joaquina Matos (PS) , Cristina Sousa (PS) , Francisco Pereira Oliveira (PS) , Fernando José (PS) , Nuno Sá (PS) , Fernando Paulo Ferreira (PS) , Hortense Martins (PS) , Francisco Rocha (PS) , José Rui Cruz (PS) , Susana Amador (PS) , Clarisse Campos (PS) , Ana Passos (PS) , Susana Correia (PS) , Joana Bento (PS) , Nuno Fazenda (PS) , Sofia Araújo (PS) , Telma Guerreiro (PS) , Rosário Gambôa (PS) , Marta Freitas (PS) , Pedro Sousa (PS) , Martina Jesus (PS) , Olavo Câmara (PS) , Alexandra Tavares de Moura (PS) , Palmira Maciel (PS) , Filipe Pacheco (PS) , Norberto Patinho (PS) , Romualda Fernandes (PS) , João Miguel Nicolau (PS) , Anabela Rodrigues (PS) , Paulo Porto (PS)

2021-04-06 | Publicação

[DAR II série A n.º 110, 2021.04.06, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 151-152)]

2021-04-06 | Entrada

2021-04-06 | Admissão

2021-04-06 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação - discussão em Comissão

2021-04-08 | Anúncio

2021-04-15 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 56, 2021.04.16, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 64-64)]

Votação em 2021-04-15 na Reunião Plenária n.º 56 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, PEV

2021-04-27 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

2021-04-30 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação da atividade de Apoio Social para Pessoas Idosas sem Alojamento

Versão: 1

[DAR II série A n.º 125, 2021.04.30, da 2.ª SL da XIV Leg 1º Supl. (pág. 8-8)]

2021-04-30 | Envio INCM

2021-05-13 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação da atividade de apoio social para pessoas idosas sem alojamento [DR I série n.º 93/2021 2021.05.13]

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