09.10
Orçamento do Estado para 2026
29.10
Audições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado | 29, 30 e 31 de outubro
Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2024
30.10
Audição na Comissão de Assuntos Europeus | 30 de outubro | 10h00
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
17.10
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (nas áreas de Informática - Desenvolvimento Aplicacional e de redação, revisão e edição de texto)
10.10
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de novembro
10:30
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4
15:00
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025 - Sala 1
15:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Plenário
28.10
2025
Guião de votações suplementar (Substituído - Versão 3 - acrescentadas as normas dos textos de substituição, para as quais tinham sido apresentadas propostas de alteração)
Guião de votações (Versão 4 - substituição da página 1)
Proposta de Lei 41/XVII/1 [Governo]
Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Proposta de Lei 40/XVII/1 [Governo]
Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
27.10
Proposta de Lei 39/XVII/1 [Governo]
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Projeto de Lei 128/XVII/1 [CH]
Revê a carreira especial de Vigilante da Natureza
De 2025-09-30 a 2025-10-30
Projeto de Lei 151/XVII/1 [PAN]
Atribui aos vigilantes da natureza o direito à reforma antecipada, alterando os Decretos-Leis n.ºs 470/99, de 6 de novembro, 4/2017, de 6 de Janeiro, e 55/2006, de 15 de Março
Projeto de Lei 212/XVII/1 [CH]
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
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