Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

10:30

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

15:00

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025 - Sala 1

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025 - Sala 1

15:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

15:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

15:30

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Plenário

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Plenário

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

28.10

2025

Proposta de Lei 41/XVII/1 [Governo]

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

28.10

2025

Proposta de Lei 40/XVII/1 [Governo]

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

27.10

2025

Proposta de Lei 39/XVII/1 [Governo]

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 128/XVII/1 [CH]

Revê a carreira especial de Vigilante da Natureza

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 151/XVII/1 [PAN]

Atribui aos vigilantes da natureza o direito à reforma antecipada, alterando os Decretos-Leis n.ºs 470/99, de 6 de novembro, 4/2017, de 6 de Janeiro, e 55/2006, de 15 de Março

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 212/XVII/1 [CH]

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento