20.11
Orçamento do Estado 2026 | Debate e votação na especialidade | 20 e 21 novembro
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
Peça de teatro "Guião para um país possível"
27.11
Exposição “Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas”
10.11
Exposição “Porcelanas Portuguesas: A Harmonia dos Contrários”
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (na área de Administração de Sistemas) e de Assistentes Operacionais Parlamentares
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
2025
Proposta de Lei 46/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Projeto de Resolução 365/XVII/1 [PCP]
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
17.11
Projeto de Deliberação 20/XVII/1 [PAR]
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 41/XVII/1.ª (GOV)
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares