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TRABALHOS DO DIA

10:30

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 3

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 3

10:30

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens -

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens -

11:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

13:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -

14:00

Comissão de Educação e Ciência -

Comissão de Educação e Ciência -

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

14:15

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais -

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais -

14:30

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025 -

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025 -

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

24.10

2025

Projeto de Lei 292/XVII/1 [PCP]

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade

23.10

2025

Projeto de Lei 291/XVII/1 [PCP]

Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)

23.10

2025

Projeto de Lei 290/XVII/1 [PCP]

Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 128/XVII/1 [CH]

Revê a carreira especial de Vigilante da Natureza

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 151/XVII/1 [PAN]

Atribui aos vigilantes da natureza o direito à reforma antecipada, alterando os Decretos-Leis n.ºs 470/99, de 6 de novembro, 4/2017, de 6 de Janeiro, e 55/2006, de 15 de Março

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 212/XVII/1 [CH]

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

De 2025-09-30 a 2025-10-30

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