17.09
Reuniões Plenárias | 17, 18 e 19 de setembro
09.09
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 9, 10 11 e 12 de setembro
08.09
Curso de Jornalismo Parlamentar 2025
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (área de Economia, Finanças, Gestão e Contabilidade)
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
10.09
2025
Resultado de votações
11.09
Projeto de Resolução 275/XVII/1 [IL]
Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Projeto de Resolução 274/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Projeto de Resolução 273/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
De 2025-09-01 a 2025-10-01
Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
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