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Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Encerrado - Período de atividade [2010-10-28 a 2011-06-19]
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XI LEGISLATURA
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9ª COPTC
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GT-AUPT
Não existem Reuniões Agendadas.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
15-GT-AUPT-XI
XI
2
2011-03-30
Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;Engº Augusto Ferreira Guedes;Engº José Sousa;Ordem dos Arquitectos;Arqtº Miguel Judas;Arqtº Pedro Ravara
14-GT-AUPT-XI
XI
2
2011-03-24
Audição com o Sr. Engº Ricardo Magalhães, Chefe do Projecto da Estrutura de Missão do Douro, no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.
Sr. Engº Ricardo Magalhães;Audição com a ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
13-GT-AUPT-XI
XI
2
2011-03-03
Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma"
António Teixeira Serafim;Florival Baiôa Monteiro
[mais...]
Não existem audiências.
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2008 Assembleia da República